Comments on: Segunda fase debulhada II – trabalho/administrativo

By: Segunda fase debulhada VII - Processo Penal : Blog do Igor

Segunda fase debulhada VII - Processo Penal : Blog do Igor — Sat, 18 Aug 2007 00:58:14 +0000

[...] federal aplicada em 2007. Veja os posts anteriores: Segunda fase debulhada I – primeiras palavras Segunda fase debulhada II – trabalho/administrativo Segunda fase debulhada III – Financeiro/Econômico Segunda fase debulhada IV – Ambiental Segunda [...]

By: Wilmar

Wilmar — Mon, 13 Aug 2007 17:08:14 +0000

Quanto à ESTABILIDADE do empregado vejam a súmula 390 do TST.

Pela súmula os empregados da administração direta teriam estabilidade.

O Renato Saraiva entende diversamente, mas acredito que o espelho de correção será com base na súmula. Sendo assim, errei esta parte da quetão.

By: Carlos Lopes

Carlos Lopes — Sat, 04 Aug 2007 12:43:18 +0000

Fiz mais ou menos isso.. só que em tudo eu falava sobre os empregados e sobre os temporarios, qe também são empregados (aplicando-se um sistma híbrido, normas de direito público e CLT).

By: FErnando

FErnando — Sat, 04 Aug 2007 03:22:22 +0000

Fiz tbm esses comentarios e ainda acrescentei a sumula do tst que garante a estabilidade do artigo 41 aos empregados publicos da adm direta, autarquica e fundacional, apenas. Achei bom colocar a posicao do tst pois a questao era do direito do trabalho, né?

By: Segunda fase debulhada III - Financeiro/Econômico : Blog do Igor

Segunda fase debulhada III - Financeiro/Econômico : Blog do Igor — Fri, 03 Aug 2007 22:15:47 +0000

[...] Observação: este artigo faz parte da série de resolução da prova de procurador federal aplicada em 2007. Veja os posts anteriores:Segunda fase debulhada I – primeiras palavrasSegunda fase debulhada II – trabalho/administrativo [...]

By: Nabor

Nabor — Thu, 02 Aug 2007 18:43:20 +0000

Ótima iniciativa.
Depois de ambiental, foi a minha melhor questão.
Pena que apenas comentei acerca das causas de dispensa da CLT, não mencionei as outras.
Quanto às consequencias da contratação sem concurso, mencionei a nulidade, pagamento dos serviços e FGTS, mas não mencionei responsabilidade da autoridade.
Estarei no aguardo das outras questões, pois acho que elas é que me salvarão, se houver salvação… não abordei preliminares na minha peça, apenas questões materiais…

By: Márcio Carcará

Márcio Carcará — Thu, 02 Aug 2007 15:26:58 +0000

Acresceria só duas coisas: que nos termos de entendimento sumulado no TST, s.m.j. enunciado 363, o contrato nulo enseja apenas o direito a saldo de salários e FGTS.
E que as hipoteses de terceirização de atividades meio do DEC LEI 200/67,esta ultima trabalhada no IELF, sem jabá,claro.

abração

By: Huxley

Huxley — Thu, 02 Aug 2007 12:28:46 +0000

Única questão que acertei na prova…
Felizmente bateu tudo com o que você respondeu aqui e ainda escrevi mais um pouco sobre terceirização e contratos temporários.
Agora o resto… a melhor resposta é ->