Comments on: Quem é que decide, afinal? http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/ Mais do que meros divulgadores Wed, 09 Nov 2011 21:06:40 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.2.1 By: Paulo A ndré http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-442 Paulo A ndré Sun, 30 Sep 2007 16:17:09 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-442 Policiais militares lotados em regiçoes diversas, porém executam suas funçoes na mesma localidade, ou seja, quero pedir a aquiparação salarial entre um policial militar e seu paradigama,no mesmo municipio e local de trabalho.qual a justiça competente, a trabalhista ou a fazenda publica, se alguem puder me responder, obrigado! Policiais militares lotados em regiçoes diversas, porém executam suas funçoes na mesma localidade, ou seja, quero pedir a aquiparação salarial entre um policial militar e seu paradigama,no mesmo municipio e local de trabalho.qual a justiça competente, a trabalhista ou a fazenda publica, se alguem puder me responder, obrigado!

]]> By: Wesley http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-162 Wesley Thu, 16 Aug 2007 00:06:54 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-162 HELP!!!! Igor,(ou qualquer amigo(a) que possa me responder) tenho uma dúvida, se puderem me esclarecer vai ser massa! Eis o caso: Servidoras que laboraram para um determinado municipio sob o regime celetista e no decorrer da relação o Municipio editou uma Lei transformando o regime celetista em estatutário. No regime estátutário o empregador nao recolhe mais o FGTS (Por que mesmo?). Acontece que as servidoras se aposentaram e o FGTS delas está bloqueado. Devo pleitear a liberação do FGTS depositado e não liberado na justiça comum federal (CAIXA) ou na justiça do Trabalho? Desde já obrigado! HELP!!!!

Igor,(ou qualquer amigo(a) que possa me responder) tenho uma dúvida, se puderem me esclarecer vai ser massa! Eis o caso:

Servidoras que laboraram para um determinado municipio sob o regime celetista e no decorrer da relação o Municipio editou uma Lei transformando o regime celetista em estatutário. No regime estátutário o empregador nao recolhe mais o FGTS (Por que mesmo?). Acontece que as servidoras se aposentaram e o FGTS delas está bloqueado. Devo pleitear a liberação do FGTS depositado e não liberado na justiça comum federal (CAIXA) ou na justiça do Trabalho?

Desde já obrigado!

]]> By: Priscila http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-150 Priscila Sun, 12 Aug 2007 21:31:03 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-150 Oi Igor, Primeiramente, parabéns pelo blog, é minha primeira passagem por aqui e pretendo passar mais vezes! Quanto à súmula 15, não consegui abrir a referência linkada, mas sobre as ações referentes ao acidente de trabalho, as que teriam ficado excluídas da competência da J.Comum Estadual seriam as ações de indenização por acidente de trabalho (contra o empregador) e não as acidentárias típicas (contra o INSS) para o recebimento do benefício acidentário ... Portanto, a súmula 15 ainda não estaria valendo??? Abraços, e mais uma vez, parabéns pelo blog! Oi Igor,
Primeiramente, parabéns pelo blog, é minha primeira passagem por aqui e pretendo passar mais vezes!
Quanto à súmula 15, não consegui abrir a referência linkada, mas sobre as ações referentes ao acidente de trabalho, as que teriam ficado excluídas da competência da J.Comum Estadual seriam as ações de indenização por acidente de trabalho (contra o empregador) e não as acidentárias típicas (contra o INSS) para o recebimento do benefício acidentário …
Portanto, a súmula 15 ainda não estaria valendo???

Abraços, e mais uma vez, parabéns pelo blog!

]]> By: Ricardo Faria http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-102 Ricardo Faria Tue, 17 Jul 2007 11:49:00 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-102 Beleza! Então, aos estudos!!! Beleza!
Então, aos estudos!!!

]]> By: Igor http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-101 Igor Tue, 17 Jul 2007 02:07:33 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-101 Ricardo: depende muito de quem organiza... pelo que vi, no vade mecum da saraiva tem algumas referências, mas não é em todas as súmulas... o negócio é sempre checar na doutrina e na jurisprudência recente Ricardo: depende muito de quem organiza… pelo que vi, no vade mecum da saraiva tem algumas referências, mas não é em todas as súmulas… o negócio é sempre checar na doutrina e na jurisprudência recente

]]> By: Ricardo Faria http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-100 Ricardo Faria Mon, 16 Jul 2007 13:47:52 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-100 Pessoal, Uma dúvida: Quanto às súmulas, a alguma referência nas obras (como vade mecum) se tal súmula esta sendo aplicada ou já foi revogada? Ou a única forma é no site do STF/STJ? Valeu Igor! Pessoal,
Uma dúvida:
Quanto às súmulas, a alguma referência nas obras (como vade mecum) se tal súmula esta sendo aplicada ou já foi revogada?
Ou a única forma é no site do STF/STJ?
Valeu Igor!

]]> By: Jorge Araujo http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-96 Jorge Araujo Sat, 14 Jul 2007 14:19:54 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-96 Ações previdenciárias ainda não... Ações previdenciárias ainda não…

]]> By: Igor http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-94 Igor Sat, 14 Jul 2007 00:36:31 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-94 Valeu! Ah, isso é uma coisa que eu ia perguntar... a JT tá julgando ações previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho? Valeu!

Ah, isso é uma coisa que eu ia perguntar… a JT tá julgando ações previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho?

]]> By: Jorge Araujo http://www.pensandodireito.net/2007/07/quem-e-que-decide-afinal/comment-page-1/#comment-93 Jorge Araujo Sat, 14 Jul 2007 00:11:20 +0000 http://blog.infostf.com/2007/07/14/quem-e-que-decide-afinal/#comment-93 Igor, Eu riscaria das competências da Justiça Comum as súmulas: 4, 15, 57 e 222. Abraços! Igor,
Eu riscaria das competências da Justiça Comum as súmulas: 4, 15, 57 e 222.
Abraços!

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