Inicialmente parabenizo pelo excelente “trabalho” que realiza através deste.

Quanto à posição divergente dos tribunais, é estarrecedor.

A segurança jurídica vai pelos “ares”.

Para os concurseiros, saber a posição dos tibunais, até é aceitável.

Mas e a sociedade????

Olha, tu sabe q eu não sou nenhum entendido em dir. previdenciário, mas acho q existem outras desigualdades na Rua das Viúvas. Acompanha o raciocínio:

1. se o morto já era aposentado, o valor da pensão por morte será equivalente ao valor da aposentadoria dele (art. 75, primeira parte);
2. a grande maioria das aposentadorias é por tempo de serviço ou por idade, cujos SdB são obtidos após a multiplicação pelo Fator Previdenciário (art. 29, inc I);
3. sabemos bem q o FP previdenciário acaba funcionando como um redutor do valor do SdB (até pq ele foi criado pela reforma exatamente pra isso);
4. por outro lado, se o morto ainda não havia se aposentado e estava na ativa, o valor da pensão por morte será equivalente ao valor q ele receberia se estivesse aposentado por invalidez (art. 75, segunda parte);
5. e foi isso o q achei interessante, pois o valor da aposentadoria por invalidez é calculado exatamente da mesma maneira q as aposentadorias por tempo de serviço e por idade (“média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo”), porém sem a multiplicação pelo FP! (art. 29, inc II)

Assim, ficamos diante das seguintes situações:

a) a viúva de um aposentado ganha menos q a viúva de um contribuinte da ativa.
b) o contribuinte da ativa, ao se aposentar, vai ganhar menos q a mulher dele ganharia se ele, em vez de se aposentar, tivesse morrido.

Ou seja, como talvez dissesse Celso Antônio, aposentado vivo vale menos do q trabalhador morto!! Hehehe

Então, o q tu acha, na teoria é isso mesmo ou tô viajando?

abraço!