Liminar em ação de massa é complicado…
É… tá cada vez mais complicado obter provimento liminar em ações de relação consumeirista… Até que ponto dá pra dividir o ônus da demora do judiciário?
De toda sorte, o STJ acabou de conceder suspensãode liminar deferida pelo TJ/RS que vedava a cobrança de assinatura básica mensal do serviço de telefonia fixa. Vale a pena dar uma olhada na fundamentação.
Fonte: STJ.
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