Arquivo do mês June de 2007
Procurador federal – últimas dicas
Tensão Pré-Prova é fogo… qual ponto estudar? qual matéria estudar? estudar? Essa ansiedade pode mesmo comprometer o desempenho do candidato, principalmente em um concurso tão concorrido quanto o de Procurador Federal.
Bom, pessoalmente, eu prefiro me afastar da matéria da prova no dia anterior, mas também muitas pessoas conseguem os melhores resultados com o estudo sob [...]
Ah, esses profissionais…
Imagem retirada de http://verdadeabsoluta.net
Este artigo poderia muito bem ter o título de “razões para ter vergonha de ser jurista”. Bem, aos fatos.
Faz já um tempo que eu recebi por e-mail a imagem ao lado (clique para ampliar), mas acreditei até que se tratava de um hoax (trote), até que peguei confirmação com o único [...]
Agora vai!
Não sei se vocês se lembram, mas lá em maio (Informativo do STF 467) o STF anulou um julgamento do STJ sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 118 (que acabou com a tese dos 5+5 anos para restituição de indébito tributário, relativamente aos tributos lançados por homologação), por desrespeito à cláusula de reserva de plenário [...]
Boas lições me interessam
Fato: algumas sentenças a gente tem que parar pra ler.
Não, não estou falando daquela decisão trabalhista que anda circulando a internet (devo me manifestar? acho que sim, mas só amanhã). Por ora, me limito a recomendar o ótimo e sucinto voto do Min. Eros Grau naquela questão de ordem sobre o creditamento do IPI no [...]
Suspensão Condicional do Processo – apontamentos básicos
Conforme prometido, apresento abaixo um resumo esquemático acerca da suspensão condicional do processo, também conhecida como sursis processual. Esse benefício foi instituído pela Lei dos Juizados Especiais (9.099/95), em seu artigo 89 e seguintes.
Saliento que não tenho a pretensão de esgotar o tema (longe disso!), sendo mais apontamentos de estudo do que uma apostila em [...]
Novas Súmulas da TNU
Saíram mais três Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, uma de interpretação e duas reproduzindo a lei. Utilidade? Faz cair por terra um bom número de “teses” correntes pelos JEFs afora e dá uma estimulada na segurança jurídica, principalmente no âmbito previdenciário.
Vamos a elas:
37. A pensão por morte, devida ao filho [...]
Se está escrito que precisa de regulamentação, precisa de regulamentação…
Notícia direto do STF: a repercussão geral, como requisito de admissibilidade de recurso extraordinário, inserido na Constituição pela EC 45 e no CPC pela Lei 11.418/06, somente é exigível a partir de 03/05/2007, data em que o STF, mediante a emenda regimental 21, regulamentou a apreciação do requisito.
O artigo 543-A do CPC já traz alguma [...]
Treinar é importante!
Nunca canso de repetir: é fundamental fazer e refazer provas elaboradas pela organizadora do concurso que você vai prestar.
Aqui no site já disponibilizei provas de Advogado da União e Procurador Federal de anos anteriores (que a Cespe gentilmente permite sejam reproduzidas para fins didáticos), e agora estou inserindo também a prova de Procurador de [...]
Saudade da faculdade…
Coisas interessantes para ler em um sábado improdutivo… porque até concurseiro merece descansar um pouco.
Retirado de www.phdcomics.com (Piled High and Deep), que mostra que o mundo acadêmico é parecido em tudo que é lugar.
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E volta a verba indenizatória
Eu ia fazer um artigo sobre separação dos poderes, checks and balances, etc, tendo em conta que a Câmara, logo depois daquela liminar que suspendeu a verba indenizatória, tirou de pauta o projeto de lei que trata do novo salário dos ministros do STF.
Entretando, verificando o site do TRF1, vi que a questão já está [...]
