A Fazenda Pública em Juízo

Postado por Igor

22 de May de 2007

Ok, não é exatamente vindo do forno, mas para quem ainda não chegou a ver, saiu a edição 2007 (5a) do Livro “A Fazenda Pública em Juízo”, de Leonardo Carneiro da Cunha, obra ultra-mega-recomendado para quem pretende prestar concurso para advocacia pública. O autor é deveras tendencioso, mas, genericamente, o conteúdo é de qualidade e fica dentro da linha do que é adotado nas Cortes brasileiras.

O livro aborda quase tudo que fique nas categorias “Processo” e “Poder Público”, sendo um ótimo acompanhante do seu manual de processo civil preferido.

Abaixo, o índice do dito cujo:

Introdução.
I - A Fazenda Pública.
II - Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública.
III - Dos Prazos da Fazenda Pública.
IV - A Prescrição e as Pretensões Formuladas em face da Fazenda Pública.
V - A Fazenda Pública como Ré.
VI - Despesas, Honorários Sucumbenciais, Depósitos Judiciais, Custas, Multas e a Fazenda Pública.
VII - Da Intervenção Anômala.
VIII - Da Denunciação da Lide pela Fazenda Pública.
IX - Do Reexame Necessário.
X - A Fazenda Pública e as Cautelares e Liminares.
XI - Da Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública.
XII - A Fazenda Pública e a Ação de Execução.
XIII - A Fazenda Pública e o Procedimento Monitório.
XIV - Mandado de Segurança.
XV - Da Suspensão de Liminar, de Segurança e de Tutela Antecipada.
XVI - Controle Judicial da Atividade Administrativa.
XVII - Reclamação Constitucional.
XVIII - Desapropriação.

Buenas, para procurador federal certamente não vai dar pra ler (576 páginas são 576 páginas, afinal de contas), mas já tá na fila das leituras “extras” para procurador da fazenda (que, dizem, sai edital em breve).

Ah! Eu falei que ele tá com desconto e frete grátis no submarino?

Outra coisa: rola pela internet um resumo do livro, mas não esqueçam que é coisa de 2004, antes de algumas mudanças no CPC.